Fazeres em Saúde Coletiva / Dos in Public Health

O campo de conhecimento da Economia da Saúde foi construído nas últimas décadas do século passado e surge juntamente com a intensificação da introdução de novas tecnologias na área da saúde. Esse fato teve como consequência o aumento da qualidade e da expectativa de vida da população, mas os custos com o provimento desses serviços cresceram de forma exponencial em todo o mundo. Trouxeram consigo a discussão sobre os recursos necessários para o financiamento dessas ações, sobre a eficiência, eficácia e equidade dos diferentes modelos de atenção de saúde, sobre o papel dos sistemas de saúde para o desenvolvimento e crescimento econômico, entre outros. No Brasil, avançamos no sentido de assegurar a saúde como direito de cidadania, mas a dificuldade para assegurar o financiamento desse direito é evidente. A busca de respostas para essas questões tem sido um desafio e tem gerado muitas investigações nas universidades e instituições de pesquisa

O financiamento dos sistemas de saúde do Brasil e Portugal: qual o futuro? / Brazil and Portugal health systems' funding: what is the future?

O artigo examina as diferentes alternativas de financiamento dos sistemas de saúde pública no Brasil e Portugal, identificando o processo de organização, as modalidades de financiamento e o papel dos diferentes atores. A caracterização detalhada do financiamento, idéias, crenças, interesses das partes, arranjos institucionais, mobilização de comunidades profissionais, coligações e poder de decisão foram realizados. As informações foram analisadas à luz do legado institucional e do contexto político macro. O objetivo foi identificar os processos endógenos e peculiares em cada país e as características comuns relacionados com a ação de atores e processos institucionais supranacionais em relação à discussão de como as políticas de financiamento são definidas.

We analyzed different funding alternatives of Brazil and Portugal Public Health Systems, pointing out organization process, funding strategies and the role of different actors. The detailed funding description, ideas, beliefs, stakeholders interests, institutional arrangements, professional communities mobilization, coalitions and decision-making authority was performed. These data were analyzed in the focus of institutional legacy and macro political. The objective was to identify the endogenous and peculiar processes in each country and the matching features according to the action of actors and supranational institutional processes related to the discussion of how funding policies are defined.

Os custos do Programa de Saúde da Família de Porto Alegre - 1998 e 2002 / The cost of the Family Health Program in Porto Alegre - 1998 and 2002

Este estudo pretende, por meio da perspectiva das ciências econômicas, ampliar a compreensão sobre funcionamento do sistema de saúde, utilizando o instrumental disponível nesta área do conhecimento, as avaliações econômicas, para avaliar uma importante política pública proposta pelo governo federal e implantada em todo o país: o Programa de Saúde da Família. Nesta primeira aproximação será feito um estudo de caso do município de Porto Alegre, no período de 1998 a 2002. O objetivo do estudo é criar um instrumento de gestão dos custos do programa, que permita o monitoramento e redirecionamento das ações quando se fizer necessário. Foi feita extensa revisão da literatura e, para a construção do instrumento de gestão de custos, foi necessário o levantamento dos processos de trabalho, da estrutura gerencial da secretaria e por fim dos dados de despesa e produção para o calculo dos custos do programa. O estudo demonstrou que não houve variação importante dos custos totais do programa no período, mas houve grande variação em algumas categorias especificas de custo. Além disso, mostrou que as diferentes unidades de saúde possuem diferentes custos que estão relacionados com o tamanho da equipe ou com a população adscrita.

This study aims at a broader understanding of the functioning of the health system from the perspective of economics, utilizing the tools made available by this area for evaluating an important public policy proposed by the Brazilian federal government: the Family Health Program. This first approach consists in a case study conducted in the city of Porto Alegre during the period 1998-2002. The purpose of this study was creating an instrument for the cost management of the program allowing for monitoring and redirecting actions when necessary. An extensive review of the literature was carried out and data about the work processes, the organizational structure of the secretariat in charge and cost and production of the program were collected for constructing the cost management instrument. The study showed no important variation in the total cost of the program during the period but considerable variations in some specific cost categories. Furthermore it was shown that different health units involve different costs related to the size of the team or to the target population.

Custo-efetividade: comparação entre o modelo tradicional e o Programa de Saúde da Família / Cost-effectiveness analysis: comparison of traditional

Este é um estudo de custo-efetividade da provisão da Atenção Básica por meio de duas alternativas de modelos de Atenção Básica . o modelo .tradicional. e o Programa de Saúde da Família. Em um primeiro momento, é feita a discussão teórica sobre avaliação econômica, explicitando toda a sua complexidade e, em um segundo, é realizado um estudo de caso no município de Porto Alegre. Os dados demonstram que o Programa de Saúde da Família foi mais custo-efetivo

This study analyses the cost-effectiveness of primary health care on the basis of two alternative models of health care delivery the .traditional. model and the Family Health Program of the Unified Health System. Firstly we make a theoretical approach to health economics assessment in all its complexity, and then we carry out a cost-effectiveness analysis based on a case study in the city of Porto Alegre. The data showed the Family Health Program to be more cost effective

Eqüidade na alocação de recursos para a saúde: a experiência do estado do Rio Grande do Sul, Brasil / Equity in health resources allocation: the experience of Rio Grande do Sul, Brazil

O artigo analisa a distribuição de recursos, estabelecida pela política de Municipalização Solidária da Saúde (MSS) da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS) ao examinar sua potencialidade de desconcentrar recursos, conforme o tamanho da população residente e o nível de desenvolvimento humano municipal, o período analisado foi o ano de 2001. A partir da adoção dos critérios, verifica-se um deslocamento de recursos financeiros para municípios com menor concentração populacional que obtiveram em seus Fundos Municipais de Saúde recursos em valores até então não captados pelas outras formas de financiamento da saúde, ocorrendo uma desconcentração de recursos. Para avaliar se a política da MSS beneficiou os municípios em piores condições socioeconômicas, utilizou-se o índice de Desenvolvimento Humano - Municipal (IDH-M), que no Rio Grande do Sul apresenta pequenas variações (apenas municípios com IDH-M médio e alto. Mesmo assim, verificou-se que a política de MSS prevê a distribuição de metade dos recursos para 34 por cento da população dos municípios com os menores índices do IDH-M, apontando a grande capacidade desta política para a desconcentração de recursos aos municípios que necessitam ter potencializados seus serviços de saúde para a melhoria das condições de vida da população.

A utilizaçäo do sistema de custeio por absorçäo para avaliae custos da atençäo básica de saúde: reformulaçöes e aprimoramentos metodológicos / Use of the absorption expense system to evaluate the health basic attention costs: reforms and methodological refinements

Este trabalho é resultado de questionamentos acerca da importância e da necessidade de realizar avaliaçöes de custos nos serviços públicos de atençäo básica em saúde. O propósito do estudo foi desenvolver um instrumento de avaliaçäo de custos. Como sabemos, esta discussäo vem assumindo grande importância nos últimos anos, pois as atribuiçöes do Estado com relaçäo á garantia dos direitos ao acesso aos cuidados de saúde, ampliaram-se após a promulgaçäo da Constituiçäo Federal de 1988, que introduziu a garantia do acesso universal e integral. Além disso, nos últimos anos ocorreram aumentos de custos em funçäo dos avanços tecnológicos do setor. A política de descentralizaçäo das açöes do saúde para estados e, principalmente, para os municípios criou a necessidade de reorganizaçäo das açöes e serviços. Nesta medida, cabe aos gestores desenvolver as alternativas que viabilizem a reestruturaçäo do sistema, sem que seja necessário optar por soluçöes que reduzam a oferta de serviços.

Fórmulas para distribuiçäo de recursos para saúde: análise da experiência de alguns países / Rules for health resources distributioin: analysis of some countries experience

Analisa experiências com fórmulas de distribuiçäo de recursos para saúde para identificar tendências gerais e dificuldades encontradas. O objetivo é auxiliar na elaboraçäo de uma fórmula brasileira, com base em experiências de outros países (AMSB)